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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60 - STJ
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo publicado na RT 671/135
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:42
Embargos Infringentes em Ação Rescisória
Autor falecido anteriormente ao ajuizamento da demanda ordinária. Extinção do mandato. Incapacidade para ser parte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:04
Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:47
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?
O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal na qual se funda eventual “exigência” que impeça o registro…
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:17
Dirigente de federação obtém estabilidade mesmo após desfiliação de sindicato
A desfiliação do sindicato da federação foi considerada equivalente ao fim do mandato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes de representação. Recurso inexistente.
A identificação do outorgante e do outorgado constitui requisito elementar de validade do instrumento de mandato.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 16:48
Lula poderá candidatar-se a Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:05
Tributário e processual civil. Apelação interposta por autarquia.
Desnecessidade de instrumentode mandato (STF, súmula 644). Recurso adesivo não conhecido por ausência de sucumbência parcial.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:05
Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio
Conversão consensual de separação judicial em divórcio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Crédito trabalhista. Empresa em recuperação judicial.
de sua prorrogação ou conversão da recuperação judicial em falência.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:03
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi
É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 18:49
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 12:20
Terceirização da Cobrança Judicial da Dívida Ativa
Milton Hiroshi Kamiya - Advogado do Banco do Brasil, em São Paulo, e trabalho no setor de terceirização dos serviços advocatícios da empresa - Evandro Lúcio Pereira de Souza - Advogado do Banco do Brasil, em São Paulo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 10:52
Ativismo judicial e judicialização da política
O presente artigo discorre sobre o ativismo judicial e a judicialização da política.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Irregularidade de representação. Falta de identificação do subscritor da procuração.
Existência de mandato tácito. Possibilidade.